Última atualização: maio de 2026
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Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por meio do site schinaidesaturnino.adv.br, bem como por outros canais de atendimento vinculados ao escritório.
Ao acessar este site, preencher formulários, entrar em contato por WhatsApp, e-mail, telefone ou qualquer outro canal disponibilizado pela Schinaid & Saturnino Advogados, você declara estar ciente dos termos desta Política.
A Schinaid & Saturnino Advogados é um escritório de advocacia com atuação jurídica estratégica, voltado à prestação de serviços advocatícios, consultivos e contenciosos, com compromisso com ética, sigilo profissional, segurança da informação e respeito à legislação aplicável.
Para fins desta Política, a Schinaid & Saturnino Advogados poderá atuar como controladora de dados pessoais quando definir as finalidades e formas de tratamento dos dados coletados.
Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular ou gerados durante a navegação no site.
Podemos coletar informações como:
Durante a navegação no site, também poderemos coletar alguns dados técnicos, como:
Em razão da natureza da atividade advocatícia, é possível que, em determinadas situações, sejam tratados dados pessoais sensíveis, especialmente quando necessários para análise jurídica, defesa de direitos, elaboração de estratégias processuais, atendimento consultivo ou cumprimento de obrigações legais e profissionais.
Esses dados poderão incluir, quando pertinentes ao caso:
O tratamento desses dados será realizado com base na legislação aplicável, no dever de sigilo profissional da advocacia e nos princípios da necessidade, finalidade, segurança e confidencialidade.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente:
A Schinaid & Saturnino Advogados poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades descritas nesta Política.
O compartilhamento poderá ocorrer com:
A Schinaid & Saturnino Advogados não vende dados pessoais.
As informações recebidas no contexto da prestação de serviços jurídicos são tratadas com confidencialidade e observância ao sigilo profissional da advocacia.
O envio de informações pelo site ou por canais digitais não significa automaticamente a formação de relação advogado-cliente. Essa relação somente será formalizada mediante aceite expresso, contratação dos serviços e cumprimento das condições profissionais aplicáveis.
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Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Entre as medidas que podem ser adotadas estão:
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:
Após o término da finalidade aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos conforme permitido pela legislação.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
As solicitações poderão ser analisadas conforme a legislação aplicável, observados eventuais deveres de sigilo profissional, conservação de documentos, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o titular poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Schinaid & Saturnino Advogados.
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Quando houver necessidade de tratamento de dados de menores de idade no contexto de uma demanda jurídica, esse tratamento será realizado conforme a legislação aplicável e, quando necessário, mediante participação dos responsáveis legais.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, nos serviços prestados, nas ferramentas utilizadas ou nas práticas internas do escritório.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Eventuais controvérsias relacionadas a esta Política serão analisadas conforme a legislação aplicável e os meios competentes de resolução de conflitos.
